Rio Araguaia é Investigado pelo MPPA

A 2ª Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, sob responsabilidade do promotor Alfredo Martins de Amorim, instaurou um procedimento investigatório urgente após receber denúncia sobre intervenção não autorizada em uma área de especial interesse ambiental no município. A região afetada, situada nas proximidades do Rio Araguaia — considerado de domínio federal — abriga vegetação nativa e é reconhecida como área de preservação permanente.

🌱 Desmatamento e Obra Civil Suspeita

Durante diligência realizada por equipe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), foram identificadas evidências de movimentação recente do solo, com aplicação de aterro e cascalhamento. Também foram encontrados materiais de construção empilhados e máquinas pesadas em operação, como pá carregadeira e caminhão caçamba, indicando o possível início de uma obra civil sem autorização.

A vistoria revelou ainda a supressão vegetal com corte raso de uma significativa porção da área, incluindo a derrubada de uma árvore da espécie Hymenaea courbaril (jatobá), nativa da região, além de outras espécies ainda não identificadas.

🔍 Investigação Ampliada e Alerta à População

O MPPA segue com a apuração para identificar todos os envolvidos, incluindo a análise de anúncios e propagandas de supostos loteamentos cujas plantas estão inseridas em áreas protegidas. A comercialização irregular de lotes às margens do Rio Araguaia tem se intensificado, agravando os impactos ambientais e colocando em risco o ecossistema local.

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Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público solicitou reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, visando reforçar a fiscalização e a atuação institucional — especialmente neste ano em que o Brasil sediará a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

⚠️ Risco para Compradores e o Meio Ambiente

O MPPA alerta a população sobre os riscos da aquisição de lotes divulgados por empresas ou associações que não possuem documentação legal para venda. Além de configurar crime ambiental, essas práticas podem resultar em prejuízos financeiros para os compradores e danos irreversíveis à biodiversidade da região.

🌍 Preservar é Responsabilidade de Todos

A intervenção irregular em áreas de preservação permanente representa uma ameaça direta ao equilíbrio ambiental e à qualidade de vida das futuras gerações. O Ministério Público reforça a importância da denúncia e da conscientização coletiva para proteger o patrimônio natural do Brasil.

Fonte: MPPA