A sessão da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, realizada nesta semana, foi marcada por discussões intensas em torno da prestação de contas do ex-prefeito Renan Lopes Souto, referentes ao exercício de 2017. O tema dominou a tribuna após uma decisão judicial que suspendeu o julgamento e gerou forte repercussão entre os vereadores.
O impasse foi provocado por um mandado de segurança preventivo impetrado por Renan Souto contra o presidente da Câmara, Jorge Luiz Barros Carneiro, responsável por incluir em pauta o julgamento das contas.
No dia 13 de setembro, o juiz Haendel Moreira Ramos, da Comarca de Xinguara, determinou a notificação do presidente para prestar informações em 48 horas e encaminhou o caso ao Ministério Público
Poucos dias depois, em 16 de setembro, a desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará, concedeu liminar em caráter de urgência, proibindo a Câmara de realizar ou dar prosseguimento ao julgamento das contas de 2017
Segundo a decisão, como o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) está suspenso por revisão técnica, não há base legal para votação. A magistrada alertou ainda que o descumprimento da ordem pode gerar multa diária e responsabilização do presidente da Casa.
Durante a sessão, vereadores usaram a tribuna para criticar a tentativa de julgamento.
O vereador Colemar Soares (PSC) afirmou que a pauta foi levada adiante mesmo sem respaldo jurídico:
“Tínhamos certeza de que o ex-prefeito Renan não havia cometido crime. O tribunal retirou o parecer de reprovação e, ainda assim, o presidente tentou pautar a sessão. Infelizmente, foi notificado novamente e não houve votação das contas.”
O vereador Ronaldo Rocha Pereira (PL) classificou o episódio como perseguição política:
“Mesmo com o conselheiro pedindo revisão, a Câmara insistiu em pautar. Foi necessário recorrer à Justiça, que determinou a suspensão da sessão e garantiu nova análise.”
Já o vereador Denis Palmeiras (União Brasil) destacou que havia pareceres pedindo suspensão e considerou o ato uma manobra política:
“Três pareceres solicitaram a suspensão, e nenhum presidente havia atendido. Só ontem à noite a decisão foi acatada. Para nós, trata-se de perseguição contra o ex-prefeito Renan Souto.”
Convidado à sessão, o ex-prefeito Renan Lopes Souto também reforçou o discurso de perseguição política:
“Parece mais uma tentativa de me privar do devido processo legal e do direito à ampla defesa. Felizmente, a Justiça entendeu e concedeu a liminar. Espero que, daqui para frente, os vereadores atuem com mais responsabilidade, em benefício da comunidade.”
