Servidor público de Parauapebas é preso por suspeita de estupro de vulnerável
A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente de Parauapebas, em ação conjunta com a Delegacia de Curionópolis, cumpriu nesta semana o mandado de prisão preventiva nº 0812370-17.2025.8.14.0040.01.0002-11 contra Márcio Antônio Cardoso Rocha, servidor público do município de Parauapebas (PA). O homem também é investigado pelo crime de estupro de vulnerável.
Segundo as investigações, o crime teria sido praticado contra alunas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Santos da Silva, localizada em Parauapebas. Informações apuradas pela Polícia Civil indicam que parte dos abusos teria ocorrido dentro das dependências da unidade escolar, o que agrava ainda mais a gravidade da denúncia.
Afastamento das funções
Assim que surgiram as primeiras denúncias, a Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas afastou o servidor de suas funções. A medida foi tomada por meio do setor de sindicância, logo após a apuração preliminar dos fatos. O procedimento administrativo interno buscou evitar qualquer contato do investigado com estudantes e demais funcionários da rede municipal de ensino enquanto o caso era apurado.
Detalhes da prisão
A prisão preventiva foi cumprida de forma coordenada entre as unidades policiais de Parauapebas e Curionópolis. Atualmente, Márcio Antônio Cardoso Rocha encontra-se custodiado na Delegacia de Curionópolis (PA), onde permanece à disposição da Justiça.
De acordo com a Polícia Civil, a prisão preventiva é uma medida cautelar prevista em lei para garantir a segurança das vítimas, evitar a intimidação de testemunhas e assegurar a continuidade das investigações. O inquérito segue em andamento e novas diligências devem ser realizadas nos próximos dias.
Crime de estupro de vulnerável
O estupro de vulnerável é tipificado pelo artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. A legislação prevê que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é crime, independentemente de consentimento. A pena para esse tipo de delito pode variar de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada em determinadas circunstâncias, como quando o crime é cometido por servidor público no exercício da função.
Papel da Delegacia Especializada
A Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA) desempenha papel fundamental em casos como este, priorizando a proteção integral das vítimas e garantindo que os procedimentos sejam conduzidos de maneira humanizada. Além das investigações criminais, a DEACA articula com órgãos de assistência social e psicológica para garantir o acompanhamento das vítimas e de suas famílias.
Impacto na comunidade escolar
O caso causou grande repercussão na comunidade escolar de Parauapebas. Pais, professores e funcionários manifestaram preocupação e repúdio diante das denúncias. A direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Santos da Silva, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, informou que está prestando todo o apoio necessário às alunas e familiares.
Investigação em andamento
Embora o servidor já esteja preso, as investigações continuam. A Polícia Civil está colhendo depoimentos e reunindo provas que possam esclarecer a extensão dos crimes e identificar possíveis outras vítimas. Qualquer pessoa que tenha informações sobre o caso pode entrar em contato com as autoridades de forma sigilosa por meio do número 181, o Disque-Denúncia.
Compromisso das autoridades
A Polícia Civil reafirma seu compromisso em apurar de forma rigorosa crimes que envolvam crianças e adolescentes, atuando com rapidez e precisão para proteger os direitos das vítimas e responsabilizar os autores. A prisão de Márcio Antônio Cardoso Rocha é mais um passo no combate à violência sexual contra menores no município de Parauapebas e em todo o Estado do Pará.
