OAB nacional é convocada a se manifestar contra violações no processo

Em audiência tensa nesta terça-feira (14/07/2025), o advogado Jeffre Chiquini, defensor de Felipe Martins, denunciou graves violações aos direitos da defesa no processo do “núcleo dois”. Segundo Chiquini, o relator da sessão ultrapassou todos os limites, cerceando sua palavra e impedindo o pleno exercício do direito à ampla defesa.

Todas as testemunhas indicadas pela defesa não foram intimadas e, consequentemente, não compareceram à audiência, enquanto as testemunhas do Ministério Público foram regularmente ouvidas. Além disso, generais e um delegado da Polícia Federal, que deveriam compor a lista de testemunhas, também não foram intimados ou não compareceram.

Durante a audiência, o relator chegou a “caçar a palavra” do advogado Jeffre Chiquini, suspendendo seu microfone enquanto ele fazia perguntas pertinentes sobre os acontecimentos do dia 8 de janeiro. “Hoje um advogado teve a palavra caçada nesses exatos termos, com microfone mutado exclusivamente por estar fazendo perguntas a uma testemunha compromissada”, afirmou o defensor.

Chiquini classificou o processo como uma verdadeira farsa, com flagrante violação da paridade de armas entre acusação e defesa, o que compromete o direito ao contraditório e à ampla defesa. Ele alertou para o risco de uma condenação injusta e fez um apelo direto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional para que se manifeste oficialmente em defesa dos advogados e da legalidade do processo.

“Chega. Precisamos nos unir e levantar contra esses abusos que estamos sofrendo no exercício da nossa profissão”, conclamou o advogado.

Este episódio reacende o debate sobre o respeito às garantias processuais e o fortalecimento do estado democrático de direito no país.